Direitos autorais, uso, licenciamento, crédito, proteção e publicação de fotografias.
Dar crédito ao fotógrafo não autoriza, por si só, utilizar uma fotografia. O crédito identifica o autor; uma licença, autorização ou hipótese legal aplicável estabelece a possibilidade de uso. Escrever “Foto: Fulano” não substitui essa verificação. Em algumas situações, o fotógrafo já concedeu uma licença que permite publicar a imagem mediante atribuição e outras condições. … Ler mais
Não é preciso registrar todas as fotografias para ter direitos autorais sobre elas. No Brasil, a proteção autoral independe de registro. A formalização pode acrescentar documentação sobre determinadas obras, mas não precisa acompanhar cada disparo, exportação ou entrega ao cliente. A decisão mais útil é identificar quais imagens justificam esse procedimento e para qual finalidade. … Ler mais
Para proteger suas fotos na internet, publique uma versão adequada ao uso, identifique autoria e condições de licenciamento, preserve os originais e acompanhe reutilizações importantes. Nenhuma dessas medidas impede toda cópia, mas elas cumprem funções diferentes e podem trabalhar juntas. Uma fotografia exibida publicamente pode ser reproduzida, inclusive por captura de tela. Por isso, a … Ler mais
Uma fotografia pode ser apresentada ao Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional para registro, inclusive pelo serviço digital do Gov.br. O procedimento de como registrar uma fotografia no Brasil envolve identificar a obra e seus responsáveis, preparar os arquivos exigidos, pagar a retribuição e concluir o envio. O registro é facultativo. A proteção … Ler mais
Direitos autorais e direito de imagem protegem coisas diferentes. Os primeiros dizem respeito à fotografia como obra; o segundo protege a pessoa retratada. Por isso, a autorização do fotógrafo pode não resolver o uso da imagem de quem aparece na foto, e a permissão da pessoa fotografada pode não liberar a reprodução da obra. Essa … Ler mais
Encontrar uma foto no Instagram não autoriza automaticamente baixar, copiar e publicar o arquivo em outra conta. Para decidir se pode utilizá-la, identifique o tipo de compartilhamento, a origem da fotografia e a autorização ou licença aplicável. Usar o Repost oferecido pelo aplicativo é diferente de salvar a imagem e criar uma publicação independente. A … Ler mais
Publicar uma foto no Instagram não faz você perder automaticamente seus direitos autorais. A publicação também não transforma a fotografia em domínio público. O que precisa ser distinguido é a autoria da obra, a licença concedida à plataforma e as permissões para outras pessoas utilizarem a imagem. Essa separação importa para quem divulga ensaios, mantém … Ler mais
Uma forma de como provar que uma fotografia é sua, é reunir arquivos e documentos que expliquem sua produção: original da câmera ou do celular, imagens da mesma sessão, metadados, backups, entregas e publicações anteriores. A utilidade está na relação entre esses registros, não na existência de um arquivo considerado infalível. RAW, EXIF e registro … Ler mais
Se alguém usou sua foto aparentemente sem autorização, registre onde e como ela aparece, preserve seus arquivos e confira se existe alguma permissão aplicável. Depois, escolha a providência: solicitar retirada, esclarecer a origem, discutir licenciamento ou buscar orientação jurídica. Documentar antes do contato pode evitar a perda de informações quando a publicação é apagada. Isso … Ler mais