Como registrar uma fotografia no Brasil?
Você pode registrar uma fotografia online pelo Escritório de Direitos Autorais da Fundação Biblioteca Nacional, usando sua conta Gov.br. Em 2026, o registro simples custa R$ 40 para pessoa física e R$ 80 para pessoa jurídica. O prazo estimado informado pelo serviço é de até 90 dias corridos. Mas o ponto mais importante vem antes: … Ler mais